A reforma tributária vai empurrar o seu clube para a SAF — mas não quer dizer que ele será vendido
Fonte: O Estadão
Por Rodrigo Capelo
Por que a reforma tributária vai incentivar clubes brasileiros a aderirem à SAF? Entenda
Você lê o caderno de esportes para aliviar a depressão causada pela política e
pela economia, e — surpresa! — aparece um colunista para escrever sobre
reforma tributária. Mas tem motivo. Do jeito que a lei terminou, após emendas
do Congresso e vetos do governo, é possível, até provável, que seu clube vire
SAF.
A questão é financeira. Antes, associações civis estavam isentas da maior parte
dos impostos cobrados de empresas. Elas pagavam 5% em INSS sobre a folha
e alíquotas menores noutros tributos. Assim funciona o futebol no Brasil há
mais de século: há isenção fiscal, e mesmo assim os clubes não recolhem
corretamente.
Agora, haverá a cobrança de IBS e CBS. Esses impostos novos substituem
ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI. E a cobrança valerá para associações, entre elas
clubes. No total, alíquotas vão passar de zero para cerca de 11% sobre a receita,
fora o INSS.
Já as SAFs pagavam um tributo simplificado, chamado TEF, que estava em 5%
e era aplicado sobre todas as receitas, menos transferências de atletas. Com
efeito imediato, as SAFs vão pagar 6% sobre todas as receitas, inclusive
jogadores.
Piorou para as SAFs, piorou muito mais para as associações, que vão pagar
proporcionalmente mais imposto do que os clubes-empresas. E é justamente
por esse motivo, voltando ao começo da conversa, que faz sentido virar SAF.
Flamengo, Corinthians, Palmeiras e São Paulo são associações civis, para dar
alguns exemplos. Eles vão ficar em desvantagem tributária perante Atlético-
MG, Bahia, Botafogo, Coritiba, Cruzeiro e Vasco, para citar empresas da Série
A. Pagar R$ 10 milhões a mais aqui significa deixar de contratar um jogador ali.
Curioso notar que o lobby do futebol surtiu pouco efeito em Brasília. Alguns
clubes queriam que houvesse equiparação tributária entre associações e
empresas, e eles deram com os burros n’água. Outros queriam impostos mais
baixos para as SAFs. Eles também perderam. Isso que dá não ter bancada da
bola.
Para alguns, a migração para a estrutura empresarial é questão ideológica. É
como vender a alma para o diabo, ou, pior, para um investidor que fará do clube
um mero negócio. Mas vale considerar que constituir a SAF não torna a venda
obrigatória.
O clube pode muito bem abrir a empresa e colocar o futebol nela — direitos e
deveres, bens e obrigações —, e manter 100% do capital sob propriedade da
associação civil. Nada, nada, esse processo facilita a separação operacional e
financeira entre futebol, esportes amadores e atividades sociais em vários casos.